Termos e Condições

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

1. Quem opera o site e aceitação dos termos

O site glamtrixpo.org é operado por uma entidade sediada em Portugal e dedica-se a fornecer informações não comerciais sobre temas relevantes. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve abster-se de utilizar o site. Estes termos aplicam-se a todas as visitas, incluindo o acesso através de dispositivos móveis ou aplicações associadas.

2. Elegibilidade e uso permitido

O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores sob supervisão parental. O uso destina-se exclusivamente a fins informativos e pessoais. É proibido qualquer uso comercial, reprodução em massa ou integração em sistemas automatizados sem autorização prévia. O utilizador compromete-se a respeitar todas as leis portuguesas e da União Europeia aplicáveis durante a navegação.

3. Conduta proibida

Não é permitido publicar, transmitir ou armazenar conteúdo que seja ilegal, difamatório, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha malware. Atividades como scraping, hacking, envio de spam ou tentativa de acesso não autorizado a áreas restritas são estritamente proibidas e podem resultar em bloqueio imediato e eventual comunicação às autoridades competentes.

4. Contas, submissões ou conteúdo do utilizador

O site glamtrixpo.org permite submissões através de formulários de contacto e, quando aplicável, comentários em publicações do blog. O utilizador mantém a propriedade do seu conteúdo, mas concede uma licença não exclusiva para o site o utilizar, moderar ou remover sem aviso prévio. Não são aceites submissões que infrinjam direitos de autor ou privacidade alheia.

5. Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo textual, gráfico e estrutural do site pertence a glamtrixpo.org ou aos seus licenciadores. É permitida a utilização limitada para fins pessoais e não comerciais, desde que seja mantida a atribuição e não sejam realizadas alterações. Marcas registadas e logótipos não podem ser reproduzidos sem consentimento escrito.

6. Serviços e ligações de terceiros

O site pode conter referências ou ligações a serviços externos, incluindo ferramentas de análise ou plataformas de blog. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso. glamtrixpo.org não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros.

7. Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. glamtrixpo.org reserva-se o direito de suspender, modificar ou encerrar o acesso a qualquer momento, por motivos técnicos, legais ou operacionais, sem responsabilidade por perdas resultantes.

8. Isenções de responsabilidade

As informações apresentadas são de natureza geral e não substituem aconselhamento profissional. glamtrixpo.org esforça-se por manter a exatidão, mas não garante a ausência de erros ou omissões. Em conformidade com a lei portuguesa e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os direitos legais do consumidor não são limitados.

9. Limitação de responsabilidade

Exceto nos casos de dolo ou negligência grave, a responsabilidade de glamtrixpo.org está limitada aos danos diretos comprovados. Não são excluídas responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo as decorrentes de lesões pessoais ou violação de direitos fundamentais.

10. Indenização

O utilizador concorda em indemnizar glamtrixpo.org por quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes de violação destes termos ou de utilização indevida do site, incluindo custos judiciais razoáveis.

11. Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades portuguesas competentes.

12. Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser expressa por escrito. glamtrixpo.org pode atualizar estes termos periodicamente; a versão em vigor é sempre a publicada no site. Para questões relacionadas com estes termos, utilize o formulário de contacto disponível na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. O endereço postal é BCL PT, Avenida Central n.º 369, 4775-012 Cambeses, Portugal e o telefone +351918739595.